Realidade Indigesta

Brasileiros pagaram valor recorde de impostos e contribuições em 2011

Arrecadação federal somou R$ 969,9 bi no ano passado, alta real de 10,1% em relação a 2010

27 de janeiro de 2012 | 9h 53

Notícia : Adriana Fernandes e Célia Froufe, da Agência Estado

A arrecadação do ano passado registrou uma alta real de 10,10% em relação ao ano anterior. O crescimento ficou abaixo da projeção feita pelo Fisco para 2011, que era um intervalo de alta entre 11,00% e 11,50%.BRASÍLIA - Os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições no ano passado. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 969,907 bilhões no ano passado. O volume representou um crescimento de R$ 143,388 bilhões em relação ao verificado em 2010, que já havia sido o maior da história até então, quando totalizou R$ 897,988 bilhões.

Especificamente em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação somou R$ 96,632 bilhões, o que significa uma queda real de 2,69% na comparação com o mesmo mês de 2010, mas uma alta de 21,76% na comparação com novembro.

Esta foi a única queda mensal ao longo de todo 2011. Dezembro também foi o único a não registrar um volume recorde para o mês em questão. O resultado foi influenciado negativamente pelo crescimento no valor de compensações efetuadas naquele mês, quando comparadas com idêntico período de 2010.

Por outro lado, o saldo de dezembro de 2011 contou com arrecadação extraordinária de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) provenientes do setor financeiro. A Receita também contou com depósitos judiciais no valor de R$ 1,925 bilhão.

Maior lucratividade das empresas impulsiona resultado

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) - dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas - apresentou, em 2011, uma alta real de 12,82%, informou a Receita Federal. No ano passado a arrecadação de ambos somou R$ 166,63 bilhões.

Segundo a Receita, esse crescimento ocorreu em função da maior lucratividade das empresas, verificada no último trimestre de 2010 e no primeiro semestre de 2011. Além disso, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões de CSLL, em 2011, em razão do encerramento de questionamento na esfera judicial.

Já a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentou um desempenho mais modesto. Uma alta real de 6,18%. Esse imposto é considerado um termômetro da atividade econômica e teve um desempenho mais tímido em relação a outros tributos cobrados pela Receita Federal.

A arrecadação do PIS-PASEP apresentou uma queda de 2,93% e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo fez mudanças de alíquota ao longo ano, apresentou crescimento de 12,14%.

Aumento do IPI mexe com a arrecadação

O aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos importados, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, foi apontado como um dos principais motivos para a forte queda do recolhimento desse tributo no último mês de 2011.

A arrecadação do IPI caiu 18,35% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No último mês de 2010, o recolhimento de IPI foi de R$ 3,313 bilhões e, no mês passado, a arrecadação foi de R$ 2,705 bilhões.

Apesar de ter entrado em vigor apenas em dezembro de 2011, o anúncio de que haveria aumento do imposto incidente sobre automóveis estrangeiros foi feito três meses antes, o que provocou uma antecipação de consumo, na avaliação do secretário da Receita Federal, Carlos Barreto. "Houve uma movimentação de antecipação de saídas das fábricas, em outubro e novembro, para evitar pegar já as alíquotas novas", disse o secretário. "Isso tem efeito nas saídas futuras. Em dezembro, ficaram bem menores as saídas da fábrica para o consumo", continuou.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 7:07

Brasil amarga pior retorno dos impostos

Soraia Abreu Pedrozo
do Diário do Grande ABC

O Brasil ocupa a última colocação de um ranking com 30 países que mensura o retorno do pagamento de impostos em benefícios à população, como segurança, Educação e Saúde públicas. Em outras palavras, todos os recursos arrecadados com os tributos, que no ano passado somaram R$ 1,5 trilhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, estão tendo outro destino, que não o bem-estar social.

Levantamento do IBPT mostra que a Austrália é a líder do ranking, com carga tributária que equivale a 25,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todas as riquezas produzidas naquele país. Os Estados Unidos estão na segunda colocação (eles têm a menor carga do ranking, 24,8%) e a Coréia do Sul, na terceira (carga de 25,1%).

Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, na Austrália não se paga pedágio, por exemplo. "Esses gastos estão embutidos nos impostos, assim como os desembolsos com Saúde e Educação de qualidade. Lá, os índices de roubos são baixos, o que dispensa o investimento em segurança, como aqui, que em muitas ruas os proprietários são obrigados a montar guaritas e a pagar guardas para se proteger."

Para se ter ideia de valores, a arrecadação de impostos na líder Austrália é de R$ 577,5 bilhões, o equivalente a 25,9% de seu PIB de R$ 2,23 trilhões. Já no lanterninha Brasil, a arrecadação de R$ 1,5 trilhão corresponde a 35,13% do PIB de R$ 3,6 trilhões. Ou seja, temos disponíveis para serem investidos muito mais do que os australianos. E, o retorno, é muito menor.

"Aí é que está a questão. O problema nem é tanto o quanto se investe, mas como se investe. No Brasil, somam-se dois problemas, pois além de uma parte muito pequena da arrecadação ser revertida para a sociedade, os nossos serviços têm qualidade muito ruim, há muito desperdício de investimentos", diz o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo.

PARA ONDE VAI - O maior problema é que mais de 70% da trilhonária arrecadação de impostos brasileira vão direto para a manutenção dos gastos correntes do governo, aponta Olenike. "Aqui, em um gabinete público, por exemplo, são necessários 20 funcionários, enquanto que para fazer a mesma coisa na Austrália, precisa-se de apenas quatro pessoas. A folha de pagamento no País é muito grande."

Além disso, há expressivas despesas com juros da dívida pública, deficit da Previdência Social, desvios da corrupção. "Sobram apenas em torno de 7% para investir em infraestrutura, por exemplo", diz Olenike.

Por isso os especialistas orientam que os cidadãos cobrem os parlamentares em quem votaram, para exigir retorno maior. "É preciso mudar essa cultura, na qual o contribuinte não pede nota fiscal nos estabelecimentos porque tem medo de ser fiscalizado."

País está atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai no ranking

A situação do Brasil no ranking que mensura o quanto os países devolvem aos contribuintes em serviços públicos, a partir do pagamento de tributos, é tão crítica que ele fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai, na 16ª e 13ª posições, respectivamente. Apesar de ter a sexta maior economia do mundo, de acordo com o tamanho do PIB, o País ainda engatinha na oferta de qualidade de vida.

Tanto na Argentina como no Uruguai vive-se melhor e paga-se menos impostos. De acordo com o estudo do IBPT, os portenhos têm carga tributária de 29% do PIB e Índice de Desenvolvimento Humano de 0,797 (quanto maior, melhor - a Austrália, por exemplo, tem 0,929). Os uruguaios, carga de 27,18% e IDH de 0,783. Os brasileiros, carga de 35,13% e IDH de 0,718.

E ter alta arrecadação de impostos não é o maior dos problemas, a questão está em como investir esse dinheiro. Países como Noruega, Suécia e França detêm cargas em torno de 43% do PIB, mas estão melhor posicionadas no ranking do que o Brasil.

Acesse o link do Estudo sobre Carga Tributária/ PIB x IDH - Cálculo de IRBES do IBPT para detalhes.